A cada 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos, o planeta Terra dá uma volta completa ao redor do sol. Como contabilizamos os 365 dias como um ano, essa sobra de tempo é arredondada para 6 horas e, a cada quatro anos, oferece um dia a mais ao calendário. É o 29 de fevereiro, que torna bissexto um em cada quatro anos.
Você sabe disso, mas uma ou outra coisa a respeito do 60º dia dos anos em questão ainda é dúvida. A principal, provavelmente: o que acontece com as pessoas que nascem neste dia? Elas fazem aniversário a cada quatro anos?
A resposta é não. A situação varia de país para país, mas há duas possibilidades majoritárias: registrar na própria data ou registrar como sendo de 28 de fevereiro ou 1º de março. No Brasil, as crianças nascidas em 29 de fevereiro são registradas normalmente na data, sem qualquer adaptação à véspera ou ao dia posterior – embora isso fosse comum em anos anteriores.
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“O que acontece é que, antigamente, os registros de nascimento eram lavrados com base na declaração dos pais da criança. Então era relativamente comum que eles declarassem o nascimento no dia 28 ou no dia 1º de março, com receio de que o filho pudesse ter algum tipo de problema no futuro”, explica Renan Victor Boy Bacelar, mestre em Direito pela UFMG e titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de São Domingos das Dores (MG) ao Última Divisão.
“Mas desde a criação da DNV (Declaração de Nascido Vivo, em vigor desde junho de 2012) os cartórios são obrigados a constar como data de nascimento o dia informado na famosa guia amarela, ou seja, 29 de fevereiro. Nesse caso, nos anos não-bissextos, a pessoa completa mais um ano de vida no dia 1º de março”, completou.
Assim, no Brasil, quem é registrado em 29 de fevereiro tem seu aniversário legalmente “considerado” em 1º de março, segundo o artigo 132, §3 do Código Civil (“Os prazos de meses e anos expiram no dia de igual número do de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência”). “Uma previsão no Código Civil fala que data fixada em ano considera ‘vencida’ no dia imediatamente subsequente quando não tiver correspondente no ano seguinte. Então tecnicamente seria 1 de março”, reforça o advogado Bruno Ramos.
O ano bissexto no futebol
No futebol, há alguns casos conhecidos de jogadores que nasceram em 29 de fevereiro. Você pode nem se lembrar, mas eles estão aí, defendendo clubes renomados e conquistando destaque internacional.
Possivelmente o principal deles seja Benedikt Höwedes. Nascido em 1988, o zagueiro e lateral esquerdo revelado pelo Schalke 04 viveu o auge da carreira ao conquistar a Copa do Mundo de 2014 pela seleção da Alemanha. Em 2017, chegou por empréstimo à Juventus e, em 2018, foi negociado pelo clube de Gelsenkirchen com o Lokomotiv Moscou.
Já o caso do escocês William Stewart talvez seja o mais antigo. Stewart veio ao mundo em 29 de fevereiro de 1876 e passou por Queen’s Park e Newcastle na virada do século XIX para o século XX. Chegou inclusive à seleção de seu país.
Ainda no futebol internacional, há outros casos conhecidos. Entre eles, o ex-goleiro inglês Mike Pollitt (nascido em 1972), revelado pelo Manchester United e destaque do Roterham entre 1998 e 2005; o ex-zagueiro turco Çagdas Atan (nascido em 1980), ex-Besiktas e Basel; o ex-atacante norte-americano Taylor Twellman (também de 1980), referência do New England Revolution; e o meia-atacante espanhol Ferran Torres (nascido em 2000), revelado pelo Valencia.
“Quando eu era pequeno, minha mãe fazia de cada (aniversário em) ano bissexto algo grande: dava festas-surpresa, alugava rinques de hóquei, etc. No entanto, era eu em quem fazia os aniversário em anos não-bissextos serem incríveis. Independente de comemorar em 28 de fevereiro ou 1º de março, eu comemoro, e me asseguro de que todo mundo ao redor saiba que é meu aniversário”, disse Twellman em entrevista à ESPN em 2016 – quando “completava” nove anos.
E entre os brasileiros?
Encontramos apenas um caso.
Você deve se lembrar de Fabiano, goleiro do São Paulo que estreou pelo clube em 2007 defendendo um pênalti diante do Fluminense no Campeonato Brasileiro. Nascido em 29 de fevereiro de 1988, o jogador teve passagem de relativo destaque no Porto entre 2012 e 2019, passando ainda pelo Fenerbahçe entre 2015 e 2017.
